Anais do Encontro Regional Nordeste da ABRAPSO 

VOL. VIII, 2022

PSICOLOGIA SOCIAL E PRÁXIS INTERSECCIONAL: DESAFIOS FRENTE À TAREFA DE RECONSTRUÇÃO POLÍTICA DO PAÍS

ISSN 2965-226X

Feminicídio e feminismo: violência e resistência

Edielle Karla Cordeiro de Lima (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Beatriz Venuto Pereira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Kathleen Viviany Silva Teixeira (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Lívya Maria Gomes de Medeiros (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Resumo: No Brasil, a violência contra a mulher tem caráter pessoal, cultural e acima de tudo, político. O presente trabalho é resultado de reflexões obtidas a partir de estudos das autoras Leila Barsted (2016), Cassira Jubé e Vitória Lopes (2021). A relação de poder e a dominância dos homens sobre as mulheres é mantida por meio dessa violência. Segundo dados coletados e divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 foram 1.351 feminicídios no país e em 2021 foram 1.319 casos. Em 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas. Além disso, nesse mesmo ano, foram registrados 56.098 boletins de ocorrência de estupros contra mulheres, incluindo de vulneráveis. Partindo de uma análise histórica, percebe-se como a visão subalterna do sexo feminino é uma construção sociocultural, com raízes no patriarcado e repercussões violentas. Desde as antigas sociedades, foram atribuídas aos homens posições de maior prestígio e de poder, enquanto às mulheres foram designadas às funções de cuidado dentro do ambiente privado do lar, afastadas de espaços de decisão. Diante dessa naturalização sociocultural da supremacia masculina, além da invisibilidade, as mulheres ficam suscetíveis a uma série de violências, que se expressam tanto de formas silenciosas quanto escancaradas. Sendo assim, a violência contra a mulher se torna um mecanismo para manter as relações políticas patriarcais de poder e dominação na família, no trabalho e em demais esferas. Nota-se com isso que a presença patriarcal e machista tem raízes bastante profundas na sociedade, se tratando de um problema estrutural, pois é constantemente normalizado de diversas maneiras. Por outro lado, o movimento feminista vêm tentando reverter esse cenário através da busca de igualdade entre sexos, possibilitando assim grandes conquistas para as mulheres. Mesmo com os avanços, o problema do machismo ainda se encontra longe de ser resolvido, pois hoje além de lutar por novos direitos, o movimento feminista também busca a manutenção daqueles que já foram concedidos e que são constantemente violados, fazendo com que o progresso do movimento ocorra mais lentamente do que o desejado. Uma das conquistas que marcou a história das lutas de combate a violência contra a mulher foi a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que configura como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo assim legitimidade social e credibilidade política aos movimentos de mulheres. (Sardenberg, Cecília M. B.; Tavares, Márcia S, 2016). Dessa maneira, a violência contra a mulher não deve ser vista apenas como algo pessoal e privado, pois ela possui caráter político, pelo fato de envolver relações de poder, privilégios e dominação que são impostos pela sociedade (Bunch, 1991). O feminismo surge justamente para adentrar nesses quesitos, contribuindo para que os casos de violência contra a mulher não sejam vistos apenas como privados, e sim como públicos, como algo que necessita de atenção e que precisa ser solucionado, já que este é um problema suavizado pelo Estado. A partir das lutas e reivindicações políticas, exigindo leis, políticas públicas que sejam realmente eficazes, o feminismo vem dando voz às mulheres vulneráveis que sofreram e sofrem algum tipo de violência e antes não possuíam a visibilidade que deveriam ter. Entretanto, mesmo com esses avanços, os índices de violência contra a mulher ainda se mantêm bastante elevados na sociedade, reforçando a importância da ampliação de aplicação das políticas públicas que visam combater o machismo cultivado por diversas esferas da sociedade brasileira.


Palavras-chave: Feminicídio; Violência; Mulheres; Patriarcado; Feminismo.

Anais do Encontro Regional Nordeste da ABRAPSO