Resumo: A proposta deste minicurso parte da dissertação por mim defendida em junho desse ano, intitulada Violência Obstétrica como campo de disputa: Repertórios Linguísticos na Mídia. Me lancei a estudar as repercussões que o despacho SEI/MS 9087621 de 03/05/2019 do Ministério da Saúde, sobre o não uso do termo Violência Obstétrica (VO), teve nas mídias e as vozes que se posicionaram contra ou a favor do documento. Pensando a importância que essas atrizes e atores assumem no campo do debate e da disputa quanto ao tema aqui abordado. As diferentes relações de poder sobre o corpo da mulher nos mais diversos cenários e, sobretudo no campo da discussão sobre a VO se configuram como um lugar de disputas. Disputas pelo saber científico, quanto ao lugar que as evidências científicas ocupam, questionamento quanto ao saber médico, que ainda é médico-centrado e, por vezes, inquestionável, disputas sobre a retomada ou não do protagonismo feminino nos cenários de assistência em todo ciclo gravídico-puerperal. Parto da perspectiva do Feminismo Interseccional (AKOTIRENE, 2019; COLLINS, 2015; CRENSHAW, 2002) para olhar para esse campo de disputas que envolve o debate sobre a Violência Obstétrica, uma vez que os atravessamentos de gênero, raça e classe estão interrelacionados e não agem de forma independente. À luz dessa teoria, nos opomos a qualquer tentativa de essencialização de categorias sociais e também ao movimento de equiparar todas/os as/os membras/os de um grupo social supondo que possuem as mesmas experiências. Considero que essa discussão precisa partir de todo um processo histórico e político que envolve essa temática. Uma vez que, historicamente, vivemos processos de mais avanços e mais retrocessos a depender de como estão postas as conjunturas políticas naquele momento. Quando olhamos para as políticas de humanização da assistência à gestação, parto, nascimento e abortamento no Brasil, bem como de Planejamento Familiar, é possível perceber importantes construções e avanços. Esses progressos se deram a partir de duas janelas de tempo importantes, a primeira com a organização dos movimentos de mulheres, de profissionais da saúde no período de redemocratização do país e construção do SUS, e a segunda nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. É notória a construção de políticas públicas na área da saúde das mulheres, nos últimos 30 anos, no entanto, ainda nos faltam que essas políticas sejam de fato integrais, que não abordem apenas os eventos de vida da mulher relacionados à maternidade, mas que incluam com seriedade outros eventos como a anticoncepção, sexualidade e aborto. Após o Golpe de 2016, que tirou a Presidenta Dilma da presidência do Brasil, passamos a vivenciar no País uma onda de conservadorismo e retrocesso nas políticas públicas nos mais diversos âmbitos. É preciso considerar, que todas essas mudanças que vêm acontecendo, em todos os âmbitos das políticas públicas, afetam diretamente nós mulheres – sobretudo as mulheres negras, pobres, indígenas, com deficiência, bissexuais, lésbicas, trans e tantas outras que possam caber aqui – e nossas vidas, em todos os sentidos. Dificultando o acesso a serviços de assistência à saúde, a direitos sexuais e reprodutivos, a emprego, renda, transporte público de qualidade, segurança, moradia, educação. Neste sentido, este minicurso visa proporcionar o debate sobre a VO a partir de um regaste histórico quanto à temática dos direitos sexuais e da justiça reprodutiva e problematizar a atual conjuntura política brasileira que vem num processo de retirada de direitos nesse campo. Este minicurso insere-se na proposta do primeiro eixo de debate proposto pelo evento, uma vez que se trata de uma análise da conjuntura política a partir do debate sobre a Violência Obstétrica e os campos dos direitos sexuais e reprodutivos. Sua relevância justifica-se na necessidade de pensarmos como a Psicologia Social insere-se nesse espaço e se organiza de forma coletiva, pautada no compromisso social e emancipação de pessoas (BOCK, 1999; MARTÍN-BARÓ, 1996). Como metodologia para o desenvolvimento desta atividade, proponho para a modalidade presencial o formato de roda de conversa; uso tarjetas, fotografias e matérias de jornais para construção coletiva de uma linha histórica, afim de enxergarmos como a construção das políticas voltadas para os direitos sexuais e reprodutivos foram acontecendo no país; uso de texto norteador para o debate. Para o formato online, também proponho o formato de roda de conversa; uso de slides com linha histórica, vídeos documentais sobre a temática e; uso de texto norteador. AKOTIRENE, C. Interseccionalidade. Polén, 2019 BOCK, A. A Psicologia a caminho do novo século: identidade profissional e compromisso social. Est. Psicologia. 4(2), 1999 CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Est. Feministas, 10(1), 2002 COLLINS, P. Intersectionality’s definitional dilemmas. Annu Rev Sociol, 2015

Palavras-chave: Violência Obstétrica; Conjuntura política; Justiça Reprodutiva.