Anais do Encontro Regional Nordeste da ABRAPSO
VOL. VIII, 2022
PSICOLOGIA SOCIAL E PRÁXIS INTERSECCIONAL: DESAFIOS FRENTE À TAREFA DE RECONSTRUÇÃO POLÍTICA DO PAÍS
ISSN 2965-226X
Masculinidades e ato infracional: tensionamentos e intervenções possíveis
Amanda Maciel Calado - Universidade de Pernambuco-UPE
Henrique Figueiredo Carneiro - Universidade de Pernambuco-UPE
Resumo: No bojo das problematizações das práticas sociais, destaca-se o quanto os homens são atingidos pelas prescrições de gênero, a partir da construção social das masculinidades. Dentre todas as configurações possíveis, a masculinidade hegemônica, conforme Connell (1995), constitui-se um modelo ideal de ser homem, o qual é construído culturalmente e denota uma configuração de prática em torno da posição dos homens na estrutura das relações de gênero. Percebe-se que mesmo com tal hegemonia proposta socialmente, a masculinidade é composta por assimetrias; não existe uma, mas várias. Contudo, apesar de acessível apenas a uma minoria, a masculinidade hegemônica é normativa, opera como um ideal e exige que os homens se posicionem em relação a ela (CONNELL e MESSERSCHMIDT, 2013). Assim, por meio da socialização, estes são convidados a responder a esse modelo através de rituais e provas de habilidade (CONNELL, 1995; ALMEIDA, 1995). Comumente, as respostas que são dadas a essas expectativas sociais ressoam na vulnerabilidade dos homens a situações de risco à saúde e de violência (BRASIL, 2009; MORAES, 2011; ALVES et al., 2012; ROSA, NASCIMENTO, 2015). Notadamente, jovens do sexo masculino são os que mais morrem em razão de violência (WAISELFISZ, 2016), e, segundo dados do Atlas da Violência 2021, jovens negros são as maiores vítimas de violência letal (CERQUEIRA et al., 2021). A predominância de jovens do sexo masculino também foi observada na autoria de atos infracionais. Segundo o Relatório da Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (BRASIL, 2018), cerca de 88% dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto MSE-MA são do sexo masculino, evidenciando uma disparidade em relação aos gêneros na prática de atos infracionais. Em razão disto, é mister destacar a importância de considerar a produção das masculinidades de adolescentes autores de atos infracionais nas ações interventivas realizadas no contexto da socioeducação. No entanto, as lacunas das bases teóricas e conceituais que amparam a socioeducação, possivelmente, resvalam na fragilidade das intervenções realizadas no contexto dos atos infracionais, tendo em vista a imprecisão das intencionalidades das práticas profissionais na execução das medidas socioeducativas, que, não raras vezes, estão calcadas em referenciais punitivistas e correcionais, materializados em dispositivos de tutela e controle travestidos de socioeducação. Diante disto, o presente estudo decorre de um projeto de pesquisa de mestrado profissional, ainda em curso, que terá como objetivo construir modalidades de intervenção que considere a problematização das masculinidades como estratégia para efetivação da socioeducação. Para tanto, pretende-se analisar as concepções de socioeducação dos profissionais do sistema socioeducativo e possíveis efeitos nas intervenções institucionais; examinar as estratégias metodológicas utilizadas para efetivar o dispositivo da socioeducação; e identificar como as intervenções institucionais se apropriam do processo de construção de masculinidades de adolescentes. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a qual será realizada na cidade de Brejão-PE e terá como participantes profissionais (técnicos e gestores) do sistema municipal de atendimento socioeducativo. A princípio, será realizada pesquisa bibliográfica, em que autores serão chamados para dialogar acerca do objeto de investigação. Posteriormente, será realizada pesquisa documental, na qual serão utilizadas fontes primárias, como portarias, plano municipal de atendimento socioeducativo vigente e demais publicações oficiais que se fizerem relevantes. Dada a importância do aspecto subjetivo, serão realizadas entrevistas semiestruturadas. Os dados serão analisados a partir da análise de conteúdo temática proposta por Bardin (2011) e todo material obtido será analisado à luz do diálogo de referenciais teóricos do campo dos estudos de gênero, bem como autores das ciências sociais. Com esse estudo, espera-se levantar problematizações dos processos de sociabilidade masculina e dos processos de socioeducação, além de fomentar possibilidades de inovações nas intervenções endereçadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, a partir da incorporação do marcador de gênero na rotina institucional.
Palavras-chave: Masculinidades; Ato infracional; Socioeducação; Medidas socioeducativas.